Política de privacidade
Termos Gerais
Aviso Legal
Caro Utilizador, antes de mais, obrigado por visitar o nosso blog Pedra do Porto.
Ao aceder a este blog, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Gerais de utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato de consentimento expresso, o qual é, desde já, presumido pela continuidade da consulta.
Objeto
Os presentes Termos Gerais descrevem as condições legais aplicáveis a todos os Utilizadores que acedam ao blog Pedra do Porto.
Utilização
O Utilizador compromete-se a fazer uma correta, prudente e adequada utilização dos conteúdos no blog Pedra do Porto, com estrito respeito dos Termos Gerais e de qualquer instrução adicional.
O blog Pedra do Porto não utiliza o Novo Acordo Ortográfico, posto que a base da sua operacionalidade resulta na consulta e análise de documentação anteriores à entrada em vigor desse acordo.
Propriedade Intelectual
A informação contida no blog Pedra do Porto é propriedade do mesmo, pelo que lhe pertencem exclusivamente a estrutura, seleção, organização e apresentação do seu conteúdo.
Todos os textos, vídeos, imagens, formulários ou outros elementos constantes do blog, pertencem exclusivamente à Pedra do Porto ou a entidades e particulares que autorizaram previamente a divulgação dos seus conteúdos.
Esta obrigatoriedade não se aplica a trabalhos editados como é o caso do índice de autores.
O Utilizador respeitará, e fará respeitar por terceiros, os direitos de propriedade intelectual sobre o blog, abstendo-se de proceder à sua utilização para fins não enunciados nos presentes Termos de Gerais sem autorização expressa do blog Pedra do Porto.
Responsabilidade
Sim prejuízo do regime legal de responsabilidade civil, o blog Pedra do Porto não será responsável perante o utilizador, nomeadamente:
– Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso do blog, em virtude de atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensões de comunicações e perda de informação imputadas a deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações prestados por terceiros, vírus informáticos decorrentes do download de ficheiros infectados contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do utilizador, em particular quando este não proceda à instalação de software de protecção adequado para navegação na internet;
– Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou terceiros que possam advir de qualquer suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais os blogs se encontram alojados e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
– Incumprimento ou cumprimento defeituoso das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos Gerais que seja, directa ou indirectamente, resultante do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;
– Incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso que resulte de situações de força maior, isto é, situações alheias à Pedra do Porto: Serviços de Genealogia e que por ele não possam ser controlados.
Suspensão e desativação do blog
O blog Pedra do Porto pode, em qualquer altura e sem comunicação prévia, cancelar o acesso a um ou mais dos seus conteúdos.
Alterações
O blog Pedra do Porto reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Gerais.
É dever do Utilizador consultar os Termos de Gerais em cada acesso que efetue aos blogs, devendo abster-se de os utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.
Privacidade e Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com as normas Regulamento Geral de Proteção de Dados, plasmado na Lei n. º58/2019 de 8 de Agosto.
Para mais informação sobre os Direitos de Autor, consulte-se Direito de Autor – IGAC (acedido em 05 de Maio de 2021).
Como contactar com o blog Pedra do Porto
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos Gerais, bem como pedidos de autorização para utilização dos conteúdos do blog fora das circunstâncias aqui expressamente autorizadas, devem ser dirigidas ao administrador do blog Pedra do Porto através do email:
Legislação aplicável
Lei n. º58/2019 de 8 de Agosto (protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).
Direito de Autor – IGAC (acedido em 05 de Maio de 2021).
O que são Cookies?
Cookies são arquivos de texto que identificam o seu computador no servidor. Os cookies, por si só, não identificam o utilizador individual, mas apenas o computador utilizado. Os cookies não recolhem dados pessoais. Este blog utiliza cookies que servem para determinar a utilidade, o interesse, assim como o número de acessos ao mesmo, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.
Utilização de cookies
Ao utilizar este blog, o Utilizador permite que o blog Pedra do Porto use os cookies para melhorar o desempenho, assim como a sua experiência como Utilizador, estando de acordo com o alojamento desses cookies no seu computador ou dispositivo para os fins a que destina este blog.
Os cookies permitem ao blog responder a qualquer acção que o Utilizador executa no mesmo, tal como preencher formulários que usamos para o serviço a que o blog se destina.
Se o Utilizador optar por não aceitar os cookies poderá continuar a utilizar o blog, embora a navegação possa ser afectada, parcial ou totalmente, em particular na experiência de navegação do Utilizador.
A qualquer momento, o blog Pedra do Porto pode modificar a política de cookies.